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Direito Médico e da Saúde, descomplicado

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Direito MédicoMédico em uma videochamada de teleconsulta pelo notebook
7 de outubro de 2026 · 6 min

Telemedicina: regras, limites e responsabilidades

Como a telemedicina é regulada no Brasil: o que as normas do CFM permitem, os cuidados com registro e prescrição a distância, o sigilo dos dados e as responsabi

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Direito MédicoSala cirúrgica moderna, clara e vazia, com foco cirúrgico e equipamentos
25 de outubro de 2026 · 6 min

Erro médico ou complicação: como a Justiça diferencia os dois

Como STJ e tribunais separam a complicação inerente ao procedimento da falha na conduta médica: culpa, perícia, prontuário e consentimento informado.

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Defesa ProfissionalMédico pensativo em um consultório, em atitude reflexiva
5 de outubro de 2026 · 6 min

Sindicância e processo ético no CRM: as etapas e a defesa

Recebeu uma notificação do Conselho de Medicina? Entenda as etapas da sindicância e do processo ético-profissional no CRM, os prazos, o direito de defesa e por

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Direito MédicoMédico conversando com um paciente durante a consulta
2 de outubro de 2026 · 5 min

Termo de consentimento (TCLE): por que protege o médico

O que é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), por que ele protege o médico, quando é indispensável e como elaborá-lo corretamente — indicação, ri

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ComplianceMédica usando o smartphone em um ambiente de consultório
30 de setembro de 2026 · 6 min

Publicidade médica: o que o CFM permite e o que proíbe

Entenda as regras de publicidade médica do CFM: o que pode e o que não pode na divulgação, os cuidados com fotos de antes e depois, preços e redes sociais, e co

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Direito MédicoMédico digitando em um notebook em um consultório organizado
28 de setembro de 2026 · 6 min

Prontuário médico: guarda, acesso e sigilo

Quem pode acessar o prontuário médico, por quanto tempo ele deve ser guardado, como funciona o prontuário eletrônico diante da LGPD e por que o registro correto

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Defesa ProfissionalMédico de jaleco em um corredor de hospital, em postura serena e profissional
25 de setembro de 2026 · 6 min

Erro médico: como o profissional deve se defender

Acusado de erro médico? Entenda a diferença entre obrigação de meio e de resultado, o papel do prontuário e da perícia, e como se organiza a defesa nas esferas

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Plano de SaúdeMédica em consultório segurando prancheta
10 de junho de 2026 · 6 min

Plano de saúde negou seu tratamento? Saiba o que fazer

Entenda quando a negativa é abusiva e como conseguir uma liminar para garantir a cobertura.

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LGPDTela de computador com foco em segurança de dados
03 de junho de 2026 · 7 min

LGPD na saúde: o que clínicas e consultórios precisam fazer

Dados de pacientes são sensíveis. Veja o passo a passo para adequar sua instituição e evitar multas.

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Defesa ProfissionalProfissional de saúde de braços cruzados
28 de maio de 2026 · 5 min

Recebeu uma notificação do CRM? Veja como agir

O que fazer (e o que evitar) ao ser notificado pelo Conselho. A defesa técnica começa no primeiro passo.

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